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Número : 17/2026
Data: 15/06/2026
Pauta:

súmula do Projeto de Lei n° 021/2026 EM REGIME DE 1ª VOTAÇÃO, que revoga a Lei Municipal nº 038/2023, que dispõe sobre o uso de bem público consistentes no Parque de Exposições do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, dá outras providências.

Comissão: SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo: BAIXAR
Número : 16/2026
Data: 08/06/2026
Pauta:

2º Votação do Relatório de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira referente a Prestação de Contas do poder executivo do ano de 2024.

Comissão: COMISSÃO DE ÉTICA
Arquivo: BAIXAR
Número : 15/2026
Data: 01/06/2026
Pauta:

1º Votação do relatório da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da prestação de contas do Poder Executivo do ano de 2024.

Comissão: SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo: BAIXAR
Número : 12/2026
Data: 27/05/2026
Pauta:

Súmula do projeto de lei nº 024/2026 em 2ª votação, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026- 2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

Comissão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo: BAIXAR
Número : 14/2026
Data: 25/05/2026
Pauta:

Em apresentação e 1º votação do projeto de lei nº 024/2026 Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

Comissão: SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo: BAIXAR
Número : 11/2026
Data: 19/05/2026
Pauta:

SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2026 EM 2ª VOTAÇÃO, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público, sendo 01 (um) veículo ao Sindicato Profissional dos Funcionários e Servidores Públicos de Campina da Lagoa, Paraná – SINDICAMP, com fundamento nos artigos 41, 158 XXVII e 172 "g" da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 

Comissão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo: BAIXAR
Número : 13/2026
Data: 18/05/2026
Pauta:

APRESENTAÇÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 020/2026, que dispõe sobre o Poder Executivo Municipal realizar a cessão de uso de bem público, sendo, um veículo ao Sindicato Profissional dos Funcionários e Servidores Públicos de Campina da Lagoa - SINDICAMP.

Comissão: SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo: BAIXAR
Número : 12/2026
Data: 11/05/2026
Pauta:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2026 EM APRESENTAÇÃO E 1ª VOTAÇÃO, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público móvel Creche Jesus Criança de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, com fundamento nos artigos 41, 158 XXVII е 172 “g" da Lei Orgânica do Município.

Comissão: SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo: BAIXAR
Última Atualização em: 02/09/2026 10:23:50